Sumaré divulga projetos culturais apoiados pela PNAB

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A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou a relação dos projetos culturais apoiados na 5ª Chamada de Suplentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. A publicação ocorreu após as etapas de análise de mérito cultural, habilitação documental e formalização das parcerias.

Os projetos cujos proponentes foram habilitados e assinaram o Termo de Execução Cultural estão aptos a receber os recursos destinados ao fomento das iniciativas. Um dos projetos ainda permanece em análise e, por isso, não integra a relação definitiva neste momento.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré divulgou a relação dos projetos culturais apoiados na 5ª Chamada de Suplentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Fomento a Projetos Culturais de Sumaré.

A publicação ocorre após a conclusão das etapas previstas no edital, incluindo a análise de mérito cultural, habilitação documental e formalização das parcerias entre a Administração Municipal e os proponentes selecionados.

Projetos estão aptos a receber recursos

Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, são considerados apoiados os projetos cujos proponentes foram regularmente habilitados, atenderam às exigências documentais estabelecidas no edital e assinaram o Termo de Execução Cultural.

A assinatura do documento formaliza o vínculo jurídico entre o município e o responsável pelo projeto e permite a transferência dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento das iniciativas culturais.

Com a formalização das parcerias, os projetos estão aptos a receber os recursos e iniciar as atividades previstas nos respectivos planos de trabalho.

As ações deverão ser executadas de acordo com as propostas aprovadas e respeitando as condições, prazos e demais obrigações estabelecidas no edital e nos Termos de Execução Cultural.

Recursos fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc

O Edital nº 01/2026 integra as ações de Sumaré relacionadas ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, a política pública busca garantir recursos contínuos para o setor cultural, apoiando ações, projetos e programas desenvolvidos por agentes culturais.

Em Sumaré, o edital contempla propostas artísticas e culturais que serão realizadas no município, ampliando as possibilidades de produção, circulação e acesso da população às atividades culturais.

Execução terá acompanhamento e prestação de contas

Os responsáveis pelos projetos deverão observar as regras estabelecidas para aplicação dos recursos públicos, além das exigências relacionadas ao acompanhamento, monitoramento e prestação de contas.

A execução deverá seguir as determinações do edital e da legislação vigente, incluindo as obrigações previstas nos Termos de Execução Cultural assinados pelos proponentes.

A 5ª chamada dá continuidade ao processo iniciado com o lançamento do edital, que passou por etapas como homologação das inscrições, análise de mérito cultural, apresentação de recursos, habilitação e convocação de suplentes.

Um projeto ainda está em análise

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, um dos projetos relacionados à 5ª chamada ainda está em análise.

Por esse motivo, a iniciativa não integra, neste momento, a relação definitiva de projetos aptos a receber os recursos. A situação deverá ser definida após a conclusão da análise correspondente.

A Secretaria orienta que dúvidas e pedidos de esclarecimento sobre o processo sejam encaminhados exclusivamente pelos canais oficiais indicados no edital.

Serviço

Edital: Chamamento Público nº 01/2026 – Fomento a Projetos Culturais de Sumaré
Chamada: 5ª Chamada de Suplentes
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré
Política pública: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Legislação: Lei Federal nº 14.399/2022
Informações: consultar os canais oficiais indicados no edital