As Salas da Liberdade reúnem 2.353 leitores em oito unidades prisionais de Campinas, Hortolândia e Sumaré, correspondentes a 22,68% da população custodiada nesses locais. O acervo regional soma 28.850 exemplares, e a participação proporcional é maior na Penitenciária Feminina de Campinas, onde chega a 59,41%.
Além do acesso à cultura e à educação, a leitura pode permitir a remição de quatro dias de pena por obra validada, até o limite de 48 dias em 12 meses. O benefício depende do cumprimento dos critérios previstos pelo CNJ e do reconhecimento pelo juízo da execução penal.
O projeto Salas da Liberdade reúne 2.353 leitores em oito unidades prisionais de Campinas, Hortolândia e Sumaré, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) apresentados em reportagem do Correio Popular. O número corresponde a 22,68% das 10.373 pessoas privadas de liberdade nessas unidades.
Além de oferecer acesso à literatura, a iniciativa possibilita a remição de pena pela leitura, mediante comprovação e validação da atividade. Cada obra pode representar quatro dias a menos no cumprimento da condenação, respeitados os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As bibliotecas das oito unidades somam 28.850 exemplares, destinados a atividades educativas e culturais no sistema prisional.
Os dados mostram maior adesão proporcional entre as mulheres. Na Penitenciária Feminina de Campinas, 385 das 648 pessoas custodiadas participam da leitura, o equivalente a 59,41%.
Nas outras sete unidades, que reúnem 9.725 homens, são 1.968 leitores, correspondentes a 20,24% desse público.
O levantamento considera a participação nas salas de leitura. Esses números não representam, necessariamente, a quantidade de benefícios de remição concedidos pela Justiça.
As cinco unidades do Complexo Penal Campinas-Hortolândia possuem, juntas, 16.363 livros e registram a participação mensal de aproximadamente 1.430 leitores.
O complexo reúne o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, as Penitenciárias 2 e 3 de Hortolândia e os Centros de Detenção Provisória de Campinas e de Hortolândia.
As outras salas estão na Penitenciária Feminina de Campinas, no Centro de Ressocialização de Sumaré e no Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira, em Campinas.
| Unidade ou conjunto de unidades | Exemplares | Leitores por mês |
|---|---|---|
| Complexo Penal Campinas-Hortolândia — cinco unidades | 16.363 | Aproximadamente 1.430 |
| Penitenciária Feminina de Campinas | 5.293 | 385 |
| Centro de Ressocialização de Sumaré | 1.860 | Cerca de 80 |
| CPP Professor Ataliba Nogueira, em Campinas | 5.334 | Aproximadamente 458 |
| Total | 28.850 | 2.353 |
A Resolução nº 391/2021 do CNJ estabelece a possibilidade de remição de quatro dias de pena por obra efetivamente lida e avaliada, limitada a 12 obras em 12 meses. Isso permite alcançar até 48 dias de redução nesse período.
A norma prevê prazo de 21 a 30 dias para a leitura, contado a partir do registro do empréstimo, e até 10 dias adicionais para apresentar o relatório sobre a obra.
A atividade precisa passar por validação, e o reconhecimento da remição cabe ao juízo responsável pela execução penal. Portanto, a redução não ocorre automaticamente com o empréstimo ou a leitura do livro.
Segundo a SAP, as Salas da Liberdade têm como objetivo aprimorar os espaços de leitura e ampliar o acesso das pessoas privadas de liberdade a práticas educativas e culturais.
A Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) contribui com mobiliário, incluindo estantes, carrinhos de leitura, mesas e cadeiras. Também promove atividades de leitura dirigida, com debates e reflexões sobre as obras.
Os acervos são formados por aquisições das unidades prisionais e da Funap, além de doações dos Conselhos da Comunidade e da sociedade civil.
No levantamento apresentado, o sistema paulista contabiliza 242 salas de leitura, com 760.424 exemplares e 57.550 leitores, equivalentes a 24,85% das 231.586 pessoas custodiadas em 182 unidades.
Em relato ao Correio Popular, uma familiar de um homem preso no Complexo Penal Campinas-Hortolândia contou que ele começou a ler motivado pela possibilidade de reduzir a pena e passou a compartilhar suas experiências com os livros durante as visitas.
A reportagem também recupera a experiência da juíza aposentada Camila Castanho Opdebeeck, que ajudou a instalar uma biblioteca na antiga Cadeia Pública de Indaiatuba, no início dos anos 2000. Na época, a iniciativa não obteve adesão e o espaço acabou fechado.
Para Alexandre Rodrigues Cabrera, diretor de Atendimento e Promoção Humana da Funap, o contato com os livros pode contribuir para a humanização do ambiente prisional, o fortalecimento dos vínculos familiares e a construção de novos projetos de vida.
Projeto: Salas da Liberdade
Municípios abrangidos pelo levantamento regional: Campinas, Hortolândia e Sumaré
Unidades contempladas: oito
Participantes na região: 2.353 leitores
Acervo regional: 28.850 exemplares
Instituições envolvidas: Secretaria da Administração Penitenciária e Funap
Links oficiais:
Doações de livros: o material não informa pontos de entrega ou contatos específicos. Interessados devem consultar a SAP ou a Funap sobre os procedimentos de recebimento.
