Leitura reúne 22,68% dos presos em unidades da região
Salas da Liberdade atendem 2.353 pessoas em oito unidades de Campinas, Hortolândia e Sumaré; leitura validada pode reduzir a pena.
RESUMO Sem tempo? Leia o resumo gerado por nossa IA
As Salas da Liberdade reúnem 2.353 leitores em oito unidades prisionais de Campinas, Hortolândia e Sumaré, correspondentes a 22,68% da população custodiada nesses locais. O acervo regional soma 28.850 exemplares, e a participação proporcional é maior na Penitenciária Feminina de Campinas, onde chega a 59,41%.
Além do acesso à cultura e à educação, a leitura pode permitir a remição de quatro dias de pena por obra validada, até o limite de 48 dias em 12 meses. O benefício depende do cumprimento dos critérios previstos pelo CNJ e do reconhecimento pelo juízo da execução penal.
O projeto Salas da Liberdade reúne 2.353 leitores em oito unidades prisionais de Campinas, Hortolândia e Sumaré, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) apresentados em reportagem do Correio Popular. O número corresponde a 22,68% das 10.373 pessoas privadas de liberdade nessas unidades.
Além de oferecer acesso à literatura, a iniciativa possibilita a remição de pena pela leitura, mediante comprovação e validação da atividade. Cada obra pode representar quatro dias a menos no cumprimento da condenação, respeitados os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As bibliotecas das oito unidades somam 28.850 exemplares, destinados a atividades educativas e culturais no sistema prisional.
Participação feminina supera a masculinaOs dados mostram maior adesão proporcional entre as mulheres. Na Penitenciária Feminina de Campinas, 385 das 648 pessoas custodiadas participam da leitura, o equivalente a 59,41%.
Nas outras sete unidades, que reúnem 9.725 homens, são 1.968 leitores, correspondentes a 20,24% desse público.
O levantamento considera a participação nas salas de leitura. Esses números não representam, necessariamente, a quantidade de benefícios de remição concedidos pela Justiça.
Bibliotecas atendem unidades de três municípiosAs cinco unidades do Complexo Penal Campinas-Hortolândia possuem, juntas, 16.363 livros e registram a participação mensal de aproximadamente 1.430 leitores.
O complexo reúne o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, as Penitenciárias 2 e 3 de Hortolândia e os Centros de Detenção Provisória de Campinas e de Hortolândia.
As outras salas estão na Penitenciária Feminina de Campinas, no Centro de Ressocialização de Sumaré e no Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira, em Campinas.
Unidade ou conjunto de unidades Exemplares Leitores por mês Complexo Penal Campinas-Hortolândia — cinco unidades 16.363 Aproximadamente 1.430 Penitenciária Feminina de Campinas 5.293 385 Centro de Ressocialização de Sumaré 1.860 Cerca de 80 CPP Professor Ataliba Nogueira, em Campinas 5.334 Aproximadamente 458 Total 28.850 2.353 Como funciona a redução de pena pela leituraA Resolução nº 391/2021 do CNJ estabelece a possibilidade de remição de quatro dias de pena por obra efetivamente lida e avaliada, limitada a 12 obras em 12 meses. Isso permite alcançar até 48 dias de redução nesse período.
A norma prevê prazo de 21 a 30 dias para a leitura, contado a partir do registro do empréstimo, e até 10 dias adicionais para apresentar o relatório sobre a obra.
A atividade precisa passar por validação, e o reconhecimento da remição cabe ao juízo responsável pela execução penal. Portanto, a redução não ocorre automaticamente com o empréstimo ou a leitura do livro.
Projeto amplia acesso à educação e à culturaSegundo a SAP, as Salas da Liberdade têm como objetivo aprimorar os espaços de leitura e ampliar o acesso das pessoas privadas de liberdade a práticas educativas e culturais.
A Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) contribui com mobiliário, incluindo estantes, carrinhos de leitura, mesas e cadeiras. Também promove atividades de leitura dirigida, com debates e reflexões sobre as obras.
Os acervos são formados por aquisições das unidades prisionais e da Funap, além de doações dos Conselhos da Comunidade e da sociedade civil.
No levantamento apresentado, o sistema paulista contabiliza 242 salas de leitura, com 760.424 exemplares e 57.550 leitores, equivalentes a 24,85% das 231.586 pessoas custodiadas em 182 unidades.
Leitura também influencia relações familiaresEm relato ao Correio Popular, uma familiar de um homem preso no Complexo Penal Campinas-Hortolândia contou que ele começou a ler motivado pela possibilidade de reduzir a pena e passou a compartilhar suas experiências com os livros durante as visitas.
A reportagem também recupera a experiência da juíza aposentada Camila Castanho Opdebeeck, que ajudou a instalar uma biblioteca na antiga Cadeia Pública de Indaiatuba, no início dos anos 2000. Na época, a iniciativa não obteve adesão e o espaço acabou fechado.
Para Alexandre Rodrigues Cabrera, diretor de Atendimento e Promoção Humana da Funap, o contato com os livros pode contribuir para a humanização do ambiente prisional, o fortalecimento dos vínculos familiares e a construção de novos projetos de vida.
Informações e links úteisProjeto: Salas da Liberdade
Municípios abrangidos pelo levantamento regional: Campinas, Hortolândia e Sumaré
Unidades contempladas: oito
Participantes na região: 2.353 leitores
Acervo regional: 28.850 exemplares
Instituições envolvidas: Secretaria da Administração Penitenciária e Funap
Links oficiais:
Doações de livros: o material não informa pontos de entrega ou contatos específicos. Interessados devem consultar a SAP ou a Funap sobre os procedimentos de recebimento.